Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Era uma vez a fita cassete, este vinil e este CD. A vez doravante é da música na Net – até nas brigas judiciais. Este formato do sfoiculo XXI protagoniza uma disputa milionária entre companhias do telecomunicações e este Ecad, o Escritório Central de Arrecadaçã..

O ano de 2016 começou com uma mudança importante para este mercado de advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteração, de que foi bem-vista por e..

O arrolamento de bens do contribuintes É possibilitado a ser cancelado mesmo de que ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar um caso em qual, após discussão administrativa, houv..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma qual fazem referência a uma falsa nota por esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer A respeito de a importância por especializar juízes e tribunais para os julgamentos por litígios de propriedade intelectual, pela complexidade do tema e através necessidade do soluçãeste rápida de modo a ..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, qual representa as empresas por transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

Ministros do STJ entenderam que mesmo de que haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que as..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dé especialmentebitos tributários ou não vencidos até o dia 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

Este processo Ainda mais antigo do país, com pouco mais do 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Derivado do a posse e a faça um link propriedade do Palácio Guanabara, sede..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora dos processos por recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas de que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar o pro..

A administração pública federal possui a obrigaçãeste por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na ação. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

A Receita Federal publicou em 4 por setembro, no DOU, a portaria 1.265 que aprova procedimentos a serem adotados de modo a a cobrança administrativa especial (CAE). A cobrança visa aprimorar a recuperação de cré especialmenteditos tributários e aumentar a arrecadaçã..

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos de lei para permitir uma compensação de títulos com dé especialmentebitos trib..

O ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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