Luiz Gustavo Bichara Postalis Opções

É fato incontestável que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto de contato com este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do 1 moderno..

A 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem qual nãeste incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso de uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e este tribunal vai decidir se a execução será encaminhada a quem er..

Um Destes últimos atos de Dilma Rousseff pelo exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Em uma decisão ainda incomum, este grupo Marques & Caetano, que atua pelo ramo do criação e abate por aves em Mirassol D’Oeste (MT), conseguiu na Justiça do Mato Grosso a concessãeste de uma segunda recuperaçãeste judicial. A decisão foi obtida logo após..

O reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein o direito do usar usando exclusividade o nome do cientista. A decisão foi dada em ação da própria instituiçãeste, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

Um frigorífico por Rolândia (PR) será réu do proceder regressiva coletiva que totaliza R$ 3,6 milhões. O pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da Uniãeste, é resultado do valor gasto usando 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Nacional do ..

Por meio do quatro processos, o Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo de investimento e imóveis ..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados não fazem parte do valor do Resultado; a decisãeste dá mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Colossal do Sul decidiu de que ESTES royalties pagos aos franqu..

As companhias ganharam Muito mais 1 incentivo de modo a a terceirização. Depois da ediçãeste de uma lei sobre este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

Pouco Muito mais do 1 ano seu comentário está aqui depois da decisãeste em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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